A cidade onde o irregular é regularmente a regra


Este texto é um complemento sobre as questões urbanísticas envolvidas na questão de regularização de imóveis, tema de outro post anterior aqui no blog:

Como regularizar seu imóvel

Nele eu descrevo como a maior parte dos pedidos de regularização que recebo são na maioria referentes à lei de uso e ocupação do solo, principalmente por acréscimo de área. Isto por que os parâmetros, de uma forma geral, tem sido muito restritivos.

No passado acreditava-se que manter baixos índices de ocupação e até gabarito baixo traria mais qualidade urbana, com menos problemas de infraestrutura. Mas provou-se o contrário. A cidade espraiou-se e hoje é difícil levar infra-estrutura (transporte, saneamento, energia, água, gás) e melhorias urbanas para todos os bairros periféricos. Onde o zoneamento permitia bairros mais centrais inteiros adensaram-se; com torres isoladas em seus pequenos lotes, tirando o sol das janelas vizinhas, e estimulando com suas garagens o aumento do trânsito de automóveis, do barulho e da poluição.

A cidade onde o irregular é regularmente a regra

O prejuízo da qualidade urbana está para todo lado. Na enorme dificuldade de administrar a questão urbanístico-imobiliária, a irregularidade virou a regra. Porém, como consequência deste cenário os pobres sofrem para conseguir regularizar suas habitações enquanto os ricos usam esta bagunça para construir o que bem entendem.

Agora no lado otimista deste texto, vemos uma cultura arquitetônica urbanística melhorando. Temos cada vez mais arquitetos (também engenheiros, técnicos e projetistas) atuando em todas as camadas. O novo plano diretor (sancionado em julho de 2014) estimula a aproximação entre moradia e emprego, e o reequilíbrio sócio-espacial da cidade. Ele foi inclusive elogiado pela ONU. Agora em 2015 está sendo feita a “Revisão Participativa da Lei de Zoneamento”, com os próprios distritos ajudando a decidir sobre seus futuros.

Cidade Caos_01

Espera-se o aumento do potencial construtivo, mas não ‘irrestrito’ e sim como forma de viabilizar políticas habitacionais e o adensamento aonde interessa para a cidade; junto dos eixos de transporte. Paralelamente à revitalização do centro, ao uso de transporte público e alternativo, às iniciativas ambientais, participativas, e de socialização me fazem acreditar na melhoria do ambiente urbano.

Busquemos melhorar nosso habitat, regularizar nossos imóveis e participar de grupos que cobrem por melhores condições de moradia e espaços públicos de qualidade.

Junte-se a nós.


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